Os deputados da Juventude Socialista João Torres, Diogo Leão, Ivan Gonçalves e Inês Lamego apresentaram, em concertação com o Grupo Parlamentar do PS, duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, no âmbito da discussão na especialidade.

Foram hoje entregues, na Assembleia da República, duas propostas de alteração, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2017, resultantes da articulação dos deputados da Juventude Socialista com o Grupo Parlamentar do PS.

Uma das duas propostas de alteração ao OE 2017 incide sobre o ensino superior, ao defender o congelamento do aumento do valor máximo da propina para o 1.º ciclo do ensino superior.

«A nossa proposta de congelamento do valor das propinas vem manter a coerência da linha política defendida pela Juventude Socialista na sequência da aprovação, no Orçamento do Estado para 2016 de uma outra proposta de alteração nesse sentido», relembra o Secretário-geral da Juventude Socialista, João Torres.

Para o jovem deputado, «o valor das propinas em Portugal é dos mais elevados da Europa e este é um caminho que, a médio prazo, tem de ser invertido». João Torres sublinha ainda os objetivos traçados pela estratégia Europa 2020, designadamente assegurar que a percentagem de diplomados entre os 30 e os 34 anos que tenham completado o ensino superior ou equivalente atinja os 40%. «Estamos ainda muito longe desse objetivo», relembra o Secretário-geral da JS.

Por sua vez, a outra proposta de alteração ao OE 2017 prende-se com a criação de um Orçamento Participativo Jovem de âmbito nacional, que se designará «Orçamento Participativo Jovem Portugal» (OPJP), complementando uma da proposta do governo para o Orçamento do próximo ano, que prevê a criação do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

Segundo a proposta dos jovens socialistas, será reservada para este efeito uma verba de 10% da dotação fixada para o OPP, ou seja, 300.000 euros, ficando disponível para o financiamento de projetos no âmbito da dimensão jovem do orçamento participativo nacional.

João Torres defende que «é necessário envolver cada vez mais os jovens em todos os processos de decisão, estimulando e reforçando a sua participação cívica». Assim, «a criação de um Orçamento Participativo Jovem nacional tornará possível desenvolver eventos de auscultação de contributos por todo o país e convidar os jovens a decidir o que pretendem que seja realizado dentro do orçamento disponibilizado, num verdadeiro exercício democrático de escala alargada», salienta.

O líder dos jovens socialistas considera ainda que «o Orçamento do Estado para 2017 é um orçamento que consolida a mudança política iniciada em 2016, reforçando a justa devolução de rendimentos aos Portugueses, e abrindo caminho a um futuro melhor para as novas gerações», sublinhando «a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PS e do seu Presidente, Carlos César, para refletir e acolher as propostas dos jovens deputados socialistas».

Nota: As duas propostas de alteração podem ser consultadas AQUI (propinas) e AQUI (orçamento participativo).