Menu
Parlamento   >

Iniciativas

Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em Medicina
Recomenda ao Governo medidas no âmbito praxes académicas

Projetos de Lei

Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto

Perguntas ao Governo

Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. pendentes
Início de funções dos estagiários da 3.ª edição do Programa de Estágios da Administração Central (PEPAC)

OE 2016

Proposta de Congelamento do Valor Máximo de Propina para o Ano Letivo de 2016/2017
Proposta de Criação do Gabinete de Apoio ao Jovem Emigrante
Proposta de Regulamento de Taxas e Emolumentos no Ensino Superior

Votos

Back to Top