Estudo sobre a implementação de círculos uninominais em perspectiva
O Gabinete de Estudos e Formação da Juventude Socialista lançou ontem o seu estudo sobre a implementação de círculos uninominais mistos para as Eleições Legislativas. O Site da JS apresenta, em 8 pontos, uma breve perspectiva sobre algumas das principais questões que este estudo aborda.
O estudo, já disponível no Site da Juventude Socialista, contou com a coordenação de Filipe Pacheco e com a participação de Valentino Salgado Cunha e Alessandro Azevedo.
1 – Que temática aborda estudo?
O estudo faz uma análise ao impacto da implementação de círculos uninominais mistos para as Eleições Legislativas no sistema eleitoral português, naquele que é definido como “ponto de partida para ampla discussão dentro da Juventude Socialista sobre o tema”.
Esta discussão é feita pelo GEF, partindo dos princípios da proporcionalidade da representação política actual.
2 – Este estudo representa a posição da JS?
Não. Este estudo é um documento que visa criar as bases para uma discussão séria e fundamentada sobre a Reforma do Sistema Eleitoral.
3 – O que são círculos uninominais mistos?
Os círculos uninominais mistos são sistemas em que coexistem círculos com eleição através de um sistema maioritário com outros círculos, de maior escala, com sistema de eleição proporcional.
4 – Que países europeus usam os círculos uninominais mistos?
Este tipo de sistema é usado em países como Alemanha, Hungria ou Lituânia.
5 – O número de deputados mantém-se nesta simulação?
O número de deputados baseia-se no actual número, uma vez que os estudos indicam que Portugal apresenta um número em linha com a média europeia e que, dentro dos países da União Europeia, Portugal é o segundo país com mais eleitores por deputado.
6 – Como se processariam as eleições para deputados?
A eleição dos deputados seria feita de duas formas distintas, existindo deputados a serem escolhidos através de um método de círculos uninominais e outros deputados a serem designados por listas de compensação da proporcionalidade, correspondendo cada lista a uma região eleitoral.
7 – Que alterações induziria esta simulação ao nível dos círculos eleitorais?
As regiões eleitorais deveriam corresponder às divisões estatísticas NUT II, dada a sua dimensão considerável e escala regional, por oposição aos actuais distritos. No entanto, e visto que não existe um modelo de regionalização implementado no nosso país, sugere-se algumas alterações nas divisões estatísticas NUT II, para efeitos dos círculos eleitoras regionais. Propõe-se a divisão da NUT III Oeste, entre Centro e Lisboa. Além disso, criar-se-ia ma região eleitoral correspondente à Área Metropolitana do Porto, evitando confundir o Norte com o Porto.
Teríamos, assim, oito Regiões Eleitorais: Norte, Porto, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.
8 – Quantos deputados ficariam adstritos a cada Região Eleitoral?
De acordo com o estudo feito, ficariam adstritos 100 mandatos aos círculos uninominais e 130 aos círculos de compensação. Assim, o número de mandatos seria correspondente à tabela abaixo indicada:
| Região | Mandatos Uninominais | Mandatos de Compensação | TOTAL |
| Norte | 20 | 25 | 45 |
| Porto | 17 | 21 | 38 |
| Centro | 22 | 28 | 50 |
| Lisboa | 28 | 34 | 62 |
| Alentejo | 6 | 8 | 14 |
| Algarve | 3 | 4 | 7 |
| Açores | – | 5 | 5 |
| Madeira | – | 5 | 5 |
| Emigração | – | 4 | 4 |
| TOTAL | 100 | 130 | 230 |