No artigo de opinião hoje publicado pelo DN, com o título «Um caminho para a abolição das propinas», João Torres, Secretário-geral da JS, defende uma reflexão sobre o impacto das propinas no acesso e frequência do Ensino Superior em Portugal.

Na sequência da tomada de posição assumida pela Comissão Nacional da Juventude Socialista no dia 13 de março sobre a «Propina Zero», onde esta passou a ser considerada uma causa política da estrutura, o líder dos jovens socialistas considera que «as propinas, para além de conceptualmente injustas, constituem um obstáculo material e imaterial à democratização do ensino».

Para João Torres, «a existência das propinas é, per si, uma questão ideológica», sublinhado, no entanto, que a sua discussão «deve ser enquadrada» numa reflexão «sobre as atividades ou recursos em que deve ser aplicado o princípio do utilizador pagador».

Com efeito, «nas últimas décadas, o valor das propinas evoluiu de um valor residual para montantes que, em algumas instituições, ultrapassam os quatro dígitos», relembra o Secretário-geral. Tal mudança de paradigma agrava as dificuldades de acesso das classes menos favorecidas ao sistema de Ensino Superior, quando o conhecimento deveria ser tido «como um direito de todos e não como o privilégio de alguns», defende João Torres.

Nesse sentido, «o recente congelamento do valor máxima das propinas, aprovado na Assembleia da República aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2016 na especialidade, constitui uma vitória política e uma oportunidade de reflexão sem precedentes», considera o deputado e líder dos jovens socialistas.

Nota: o artigo completo pode ser encontrado AQUI.