Secretário-Geral da JS intervém na discussão sobre o Orçamento do Estado para 2019

O Secretário-Geral da Juventude Socialista interveio no debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2019, assinalando que «este é o quarto orçamento de uma maioria parlamentar e de um governo que coloca o país – e principalmente os portugueses – como a principal prioridade política do estado».

A 30 de outubro de 2018, no segundo dia do debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o Secretário-Geral da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves, interveio para analisar o documento aos olhos das gerações mais novas. (ver intervenção completa aqui).

O deputado jovem à Assembleia da República assinala que «Portugal, os portugueses – e em particular os portugueses mais jovens – estão hoje melhor do que estavam há três anos», destacando o enfoque que o documento presta à habitação, através do reforço para 18 milhões de euros no Programa Porta 65, e pela criação do Programa “1º Direito”, de Apoio ao Acesso à Habitação, que vai dispor de 4 dezenas de milhões de euros em 2019, dotação que aumentará para 700 milhões de euros até 2024, destacando também o investimento previsto de 125 milhões de euros no Plano Nacional de Alojamento, focado nos alunos que estão deslocados da sua residência habitual para prosseguir os seus estudos.

Durante a intervenção, o líder dos jovens socialistas enfatizou também a correcção de uma «injustiça histórica», através da criação do programa “Regressar”, com o qual ficarão excluídos de tributação 50% dos rendimentos de trabalho auferidos para todos aqueles que pretendem voltar a Portugal.

No que toca à Cultura e à Ciência e Tecnologia, Ivan Gonçalves saudou o compromisso do governo em dotar esta área com o maior orçamento de sempre ou com a diminuição do IVA dos espectáculos culturais, assim como pelo aumento em 11 e meio por cento, para mais de 600 milhões de Euros, no investimento em ciência e tecnologia.

Ainda sobre a temática da da Coesão Territorial, o Secretário-Geral da JS assinalou a majoração da dedução de despesas de educação em sede de IRS, até 1000 euros, promovendo um impulso aos territórios de baixa densidade populacional.

Ivan Gonçalves notabilizou também diminuir a diminuição do valor máximo da propina em mais de 200 euros, para o valor de dois indexantes de apoios sociais, indo esta medida de encontro à proposta que foi apresentada pela Juventude Socialista no último congresso do Partido Socialista, referindo que «estamos mais próximos de um país com um sistema de ensino superior sem custos, democrático e acessível a todos, mas estamos também mais próximos do ideal de sistema educativo constitucionalmente previsto, em que ninguém fique para trás».

Por último, Ivan Gonçalves garantiu que «o Partido Socialista sabe para quem governa: para todos os Portugueses, jovens e menos jovens, funcionários públicos e trabalhadores do sector privado, do litoral e do interior, garantindo que Portugal é um país com futuro, onde ninguém fique para trás», porque «sempre que os falhanços, o ressentimento e as frustrações da direita forem resultado dos sucessos do país, cá estará o Partido Socialista para fazer esse combate, e para assegurar que Portugal permanece do lado certo da história».