A Assembleia da República votou favoravelmente, na sessão Plenária de hoje, o alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida e à gestação de substituição (também conhecida como “barrigas de aluguer”).

Foram aprovadas, hoje,  as alterações ao regime da Procriação Medicamente Assistida, permitindo o recurso à PCM por mulheres solteiras ou em união de facto com outra mulher, bem como a possibilidade de acesso à gestação de substituição, em casos de ausência, lesão ou doença no útero.

O projeto de lei do Bloco de Esquerda, sobre a gestação de substituição, recebeu os votos favoráveis do PS, BE, PEV, PAN e de 24 deputados do PSD. Por seu lado, o texto de substituição resultante da fusão dos projetos de lei do PS, PAN, BE e PEV, sobre a Procriação Medicamente Assistida, foi aprovado pelo PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Para João Torres, Secretário-geral da JS, a gestação de substituição e o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual, «constituem apenas mais um passo numa caminhada longa, sinuosa mas consistente de conquista de direitos, liberdades e garantias».

Na sequência das votações, o líder dos jovens socialistas proclamou, na rede social Facebook: «A Igualdade acabou de triunfar, agora mesmo, na Assembleia da República».

As iniciativas legislativas agora aprovadas vêm substituir uma lei de 2006, que resultou de um trabalho parlamentar coordenado pelo Partido Socialista.