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Juventude Socialista repudia a instrumentalização da Justiça em Angola


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Jovens socialistas consideram a condenação dos 17 ativistas angolanos um insulto ao Estado de Direito e um desrespeito pelos direitos civis e políticos dos cidadãos.

A Juventude Socialista, em comunicado enviado ao meios de comunicação social «repudia totalmente aquilo que considera ser uma óbvia instrumentalização da Justiça» no caso da decisão tomada ontem pela Justiça angolana de condenar a penas severas de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos detidos a 20 de junho de 2015.

João Torres, Secretário-geral da JS, denuncia aquilo que consider ser um «caso flagrante de má condução e prossecução da Justiça», lembrando que «a defesa das liberdades fundamentais não pode ser circunscrita a meras – e por vezes convenientes – relativizações de circunstância». O líder dos jovens socialistas salienta ainda que «a liberdade é o valor a partir do qual se fundam todos os outros», para de seguida terminar com um aviso: «E sempre o será».

No comunicado, a JS mostra-se «solidária com a situação dos 17 prisioneiros de consciência, tendo a expectativa que o governo angolano consiga apreender os diversos sinais da comunidade internacional e várias organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, que têm vindo a reagir à condenação dos ativistas políticos». Considera, no entanto que o regime angolano revela estar «longe de ser uma democracia».

O documento termina invocando as prioridades nucleares da JS, nomeadamente «proteger e desenvolver a intervenção cívica, criando mecanismos de diálogo permanente entre os vários agentes, sociais e políticos, com vista à criação de uma sociedade mais democrática, justa e solidária, assente nos valores da liberdade, igualdade e fraternidade».

Nota: o texto completo do comunicado pode ser consultado AQUI.

29/03/2016
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