Na sequência do ruído gerado em torno dos contratos de associação entre o Estado e as escolas particulares e cooperativas, a Juventude Socialista emitiu um comunicado onde defende as medidas tomadas pelo Ministério da Educação.

No documento, enviado aos meios de comunicação social, a Juventude Socialista considera «incompreensível o ruído gerado pelos partidos da direita e a posição assumida pela Associação de Estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo em torno daquilo que considera ser uma mera clarificação pelo Ministério da Educação», defendendo que o despacho normativo n.º 1-H/2016 decorre exclusivamente das próprias regras constantes no despacho de matrículas e do concurso realizado pelo Governo anterior, no ano passado.

Os jovens socialistas reiteram que «o Ministério da Educação está a cumprir o previsto pelas normas que regulam os contratos de associação assinados pelo anterior Governo», evitando «a abertura acrítica de novas turmas financiadas pelo Estado, nos colégios privados, quando existe capacidade de resposta pela rede escolar pública».

O comunicado conta ainda com a posição de João Torres, Secretário-geral da JS,  que invoca a existência em todo o país de «várias escolas públicas que têm vindo a perder, injustificadamente, alunos para colégios privados, ao abrigo de financiamento público concedido pelos contratos de associação».

Para a Juventude Socialista, a tarefa fundamental do Estado deverá sempre ser a defesa intransigente da escola pública, «incumbência decorrente do disposto no Artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa».

O texto termina  com uma declaração de João Torres onde esclarece que, para os jovens socialistas, o Sistema Nacional de Educação, e o seu financiamento público, deve estar voltado para a rede pública escolar, conforme decorre da Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo.

Nota: o texto completo do comunicado pode ser consultado AQUI.