A Juventude Socialista apresenta esta semana pacote de medidas para o Ensino Superior, em resposta às dificuldades acrescidas sentidas pelos estudantes nos últimos anos.
A JS considera que, face à diminuição sucessiva do número de candidatos ao Ensino Superior, do número total de estudantes e das crescentes dificuldades sentidas pelos alunos mais carenciados em aceder ao Ensino Superior, se torna imperioso a criação de um regime de pagamento faseado das propinas, aberto a todos os estudantes. Os jovens socialistas consideram que a impossibilidade de proceder ao pagamento fraccionado importa constrangimentos no agregado familiar face aos rendimentos disponíveis e acrescenta que esta medida, não comportando custos acrescidos e tendo impactos positivos na liquidez das instituições de Ensino Superior se constitui como duplamente vantajosa e pertinente.
Paralelamente, a iniciativa visa ainda dar resposta à necessidade de protecção dos estudantes bolseiros quanto ao momento do início do pagamento da propina devida, uma vez que apenas após o arranque do pagamento da bolsa podem começar a reunir condições para a liquidação da propina, não devendo ser prejudicados por eventuais atrasos que possam ocorrer, criando assim um regimento especial de pagamento para beneficiários de bolsas de acção social.
No mesmo sentido, a JS propõe ainda uma nova medida que visa regulamentar e uniformizar as taxas e emolumentos cobrados no Ensino Superior, realidade que, em virtude do desinvestimento no Ensino Superior tem forçado as instituições a recorrer a estes instrumentos por forma a obter receitas adicionais, criando uma forma velada de aumento da propina.
Os jovens socialistas querem, sem ferir a autonomia financeira das instituições, regulamentar esta realidade, iniciando um processo de uniformização de critérios objectivos capazes de desonerar os estudantes do pagamento acrescido de taxas e emolumentos por serviços que devem estar enquadrados no valor anualmente cobrado a título de propina.
João Torres, actual Secretário-Geral da JS, considera que as propostas apresentadas «são de elementar justiça e visam fazer correcções que fazem toda a diferença na vida de um estudante do Ensino Superior».
Este pacote de medidas junta-se à mais recente proposta da JS – já pública – de alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, no qual a Juventude Socialista advoga uma maior representatividade dos estudantes nos órgãos das Instituições de Ensino Superior.