Deu hoje entrada, nos serviços da Assembleia da República, um Projeto de Resolução elaborado pelos deputados da Juventude Socialista, com a subscrição de outros deputados do Partido Socialista, onde se recomenda ao Governo a gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais, para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados.
A iniciativa legislativa tem como primeiro subscritor o deputado da JS, Diogo Leão, para quem esta proposta se assume «um importante sinal ao jovens de que a Cultura portuguesa é um legado que também lhes pertence e, acima de tudo, é um legado que nos cabe acarinhar e preservar».
O Projeto de Resolução começa por lembrar que no VI pilar do programa do Governo, «Prioridade à Inovação», se determina um maior investimento na Cultura, democratizando o acesso à mesma para a generalidade da população portuguesa, através de uma atuação «pautada por um respeito pelo imperativo constitucional de garantir o acesso democrático à criação e fruição culturais, a preservação, expansão e divulgação do nosso património material e imaterial».
Os deputados subscritores salientam ainda o papel da crise económica que «veio agravar a situação, promovendo um enorme desperdício do potencial criativo, social e económico que o setor da Cultura representa para o país».
«Nessa medida, a defesa de uma estratégia concertada para a disseminação interna e promoção internacional da Cultura portuguesa, capaz de reforçar a imagem da riqueza patrimonial e do dinamismo criativo de Portugal, deve ser assumida como uma prioridade», consideram os deputados.
Assim, é recomendado ao Governo que «coloque em prática a medida prevista no seu programa de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, até ao início de 2017».
Adicionalmente, os subscritores preveem a implementação de uma campanha nacional de divulgação junto da população jovem da medida, bem como o seu potencial alargamento, através da Direção Geral do Património Cultural, nomeadamente com parcerias no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.
Para além do deputado jovem Diogo Leão, o Projeto de Resolução é igualmente subscrito por todos os deputados da JS, João Torres, Ivan Gonçalves e Inês Lamego, bem como pelo Vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, e alguns outros deputados do PS, nomeadamente, Edite Estrela, Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Gabriela Canavilhas, que coordena no grupo parlamentar as áreas da Cultura e Comunicação, Susana Amador, Idália Salvador Serrão, Maria da Luz Rosinha e Carla Sousa.
Nota: o processo deste Projeto de Resolução pode ser consultado AQUI.