Na sequência das medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros do passado dia 24 de março, a Juventude Socialista congratula o Governo pela reafirmação da centralidade atribuída à educação e à ciência.

O dia 24 de março, data em que se assinala a efeméride do Dia Nacional do Estudante, foi este ano marcado pela aprovação de vários diplomas que visam reforçar a promoção da cidadania e da inclusão dos estudantes, o fomento das qualificações e do emprego.

A Juventude Socialista congratula o XXI Governo Constitucional e, particularmente, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pelas medidas adotadas no Conselho de Ministro da passada quinta-feira.

João Torres, Secretário-geral da JS, destaca «as medidas de aposta na formação para a cidadania, bem como a inclusão e a participação dos estudantes em órgãos de gestão e atividades de associativismo juvenil».

Nesse âmbito, denota que «o diploma escolar passará a contemplar a participação de cada aluno em órgãos de gestão da escola ou associações de estudantes, atividades de formação para a cidadania, de voluntariado ou intercâmbio, bem como atividades artísticas e desportivas».

Para o líder dos jovens socialistas, esta medida, em conjunto com a introdução de «uma experiência de Orçamento Participativo nas escolas» e a implementação de uma «Estratégia de Educação para a Cidadania», permitirá «reforçar as dinâmicas de democracia participativa nas escolas», enquanto se «aposta num melhor conhecimento e em mais competências em matéria de cidadania».

No que toca ao objetivo de promoção do acesso ao conhecimento, qualificações e empregabilidade, João Torres destaca ainda a aprovação, na generalidade, de um novo regime de contratação de doutorados, que vem assim promover o «urgente rejuvenescimento das equipas de investigação das instituições científicas e de ensino superior», bem como a «valorização das atividades de investigação nessas instituições».

A Juventude Socialista felicita ainda a constituição de uma «Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar», que implementará e monitorizará o «Programa Nacional de Promoção de uma Melhor Escola para todos os Alunos», documento instituidor de uma estratégia fundamental para o fomento do sucesso escolar em Portugal.

Para além das medidas aprovadas no Conselho de Ministros, foram apresentadas, pela Juventude Socialista, duas propostas autónomas que incidem sobre o regime jurídico do associativismo jovem e sobre um mecanismo de pagamento faseado das propinas no Ensino Superior Público.

Nota: mais informação sobre as propostas da JS disponível AQUI.