O Secretário-geral da Juventude Socialista questionou ontem o Governo, no âmbito de uma audição na Assembleia da República ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, sobre os médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada.

No âmbito de uma audição sobre os resultados do concurso para o Internato Médico de 2017, o deputado do Partido Socialista e Secretário-geral da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves, questionou o Ministro da Saúde sobre «quais as medidas que o governo está a tomar no sentido de aumentar as vagas de formação específica, permitindo que estes médicos indiferenciados progridam na sua formação».

O deputado defendeu que «o Serviço Nacional de Saúde é uma das grandes conquistas do Portugal democrático e, a par do reforço das qualificações, um dos fatores determinantes para a redução das desigualdades» e que tem de estar preparado para corresponder às necessidades do país.

«Qualquer pessoa que conheça bem o país real sabe que há inúmeras regiões, especialmente no interior ou de baixa densidade populacional, onde há uma clara falta de médicos e, por isso, o caminho tem que ser o de prosseguir a formação destes médicos, pelo que o estado deve assegurar as vagas suficientes para a sua especialização», afirmou ainda o deputado.

 

 

Esta situação implica, desde logo, que para ter acesso à especialidade estes jovens médicos tenham que repetir a Prova Nacional de Seriação em novembro de 2017, com acesso à formação específica em junho de 2018. Por este motivo, o Secretário-geral da Juventude Socialista questionou ainda o Ministro da Saúde sobre a possibilidade de abertura de procedimentos concursais intercalares.

Além disso, o deputado questionou ainda «a disponibilidade do Governo para possibilitar a permanência, com vínculo ao SNS, dos médicos que não obtiveram vaga para formação específica».

Pela parte do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes concordou com as preocupações apresentadas pelo deputado, tendo anunciado desde logo uma tentativa de resolver o problema de forma mais imediata, como a publicação de uma portaria que contempla a abertura de vagas especiais para os médicos indiferenciados não colocados em concursos anteriores.

Contudo, o Ministro da Saúde lembrou o caráter permanente deste problema, o qual exige respostas estruturais. Nesse sentido anunciou um pedido formal à Ordem dos Médicos (entidade responsável pelo estabelecimento do número de vagas de especialidade) para que o número de vagas seja aumentado já no próximo concurso de acesso à especialidade, bem como a abertura de concursos de assistente graduado sénior e consultor, por forma a que a Ordem dos Médicos possa vir a considerar mais idoneidade formativa.

Além disso, fez ainda referência a uma proposta que o Governo apresentará de introdução, entre outros benefícios, de uma majoração remuneratória de 40% para vagas diferenciadas com incentivos para a fixação de médicos em determinadas zonas do país.

Recorde-se que os deputados da Juventude Socialista já haviam submetido formalmente uma pergunta ao Ministério da Saúde com várias preocupações relativas a este assunto.