Grupo de trabalho do Governo anuncia conclusões, subscritas pela Juventude Socialista, onde é defendido um alargamento da duração do apoio, o aumento da idade limite, alteração do modelo de candidaturas e reforço da dotação orçamental do programa Porta 65.
O programa de incentivos ao arrendamento por jovens «Porta 65 — Arrendamento por Jovens», criado em 2007 pelo Governo do Partido Socialista, tem como principal objetivo promover a emancipação dos jovens, estimulando estilos de vida mais autónomos através de um apoio no acesso à habitação, concretizado pela atribuição de uma subvenção mensal.
O programa pretende, ainda, promover a dinamização do mercado de arrendamento, estimulando, ao mesmo tempo, a reabilitação do edificado para esses fins e a revitalização de áreas urbanas degradadas e de concelhos em perda demográfica.
Entretanto, após quase 10 anos de existência do programa, veio o XXI Governo Constitucional, por meio do grupo de trabalho de Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, considerar ser necessárias algumas alterações funcionais e materiais ao modelo da iniciativa.
Assim, entre outras recomendações, o grupo de trabalho, onde também participam representantes do Partido Socialista, veio propor que se efetue o alargamento da idade limite de candidatura, dos 30 para os 35 anos, ao qual acresce ainda a alteração da duração máxima do apoio, que passará a poder vigorar durante 5 anos, ao invés dos atuais 3.
Adicionalmente é proposta uma alteração ao modelo de candidaturas vigente, nomeadamente no que concerne aos períodos anuais de candidatura — atualmente limitados a 4 momentos, dois períodos consecutivos em abril, um período em setembro e um período em dezembro — que passarão a reger-se por séries mensais, disponíveis todo o ano.
O grupo de trabalho defende ainda um incremento da dotação orçamental do programa em 50% já no próximo ano, dos atuais 12 milhões de euros, para 24 milhões, aproximadamente.
Para o Secretário-geral da Juventude Socialista, João Torres, estas alterações revelam «um forte sentido de preocupação com a necessidade de apostar na juventude, criando as condições necessárias para a Emancipação Jovem», ao mesmo tempo que «desmentem os que, anunciando a vinda do “diabo”, acusaram o executivo socialista de destruir o mercado imobiliário e passar uma “declaração de morte” ao arrendamento urbano».
O deputado jovem relembra ainda que estas alterações vão de encontro às reivindicações da Juventude Socialista expressas, nomeadamente, no manifesto «Vamos pela Esquerda | Uma Agenda Jovem», originalmente elaborado para as Eleições Legislativas de 2015 e entretanto relançado no XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, onde se propõe uma aposta nestes apoios «reforçando o financiamento do Programa Porta 65 e prevendo o seu aprofundamento, por forma a permitir o acesso a habitação a custos controlados, escritórios e lojas, com possibilidade de reabilitação dos imóveis em condições benéficas».