Portugal encontra-se atualmente mais bem preparado para, ativamente, combater o desemprego, as carências e as dificuldades sociais e económicas, agravadas por quatro anos de políticas erradas.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo demonstrou a nova orientação política nacional: colocar as pessoas primeiro. Assim, em dezembro, o Conselho de Ministros deliberou a subida do salário mínimo nacional, tendo, nos dias seguintes, aprovado igualmente a atualização das pensões e dos complementos sociais.

A Juventude Socialista destaca algumas das principais medidas tomadas numa área particularmente vilipendiada pela direita: a Segurança Social.

• A atualização do salário mínimo nacional: aprovada a 23 de dezembro, esta medida atualizou o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 530 euros mensais, com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2016, com acordo na Comissão Permanente de Concertação Social;
• O aumento da majoração do abono de família para crianças e jovens em agregados monoparentais: aprovada a 6 de janeiro deste ano, e enquadrada no âmbito das medidas respeitantes às crianças e aos jovens em risco de pobreza, este diploma visou o aumento da majoração do abono de família atribuído às famílias monoparentais, passando de 20% para 35%;
• A atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações: aprovada a 29 de janeiro, esta medida operacionaliza-se enquanto um reforço, em termos reais, da proteção garantida às famílias portuguesas. Com a sua entrada em vigor, o abono de família para crianças e jovens beneficia de um aumento de 3,5% para o 1.º escalão de rendimentos, 2,5% para o 2.º escalão e 2% para o 3.º escalão. Ainda, as majorações para as famílias mais numerosas são igualmente atualizadas, tendo por referência os valores fixados para o abono de família para crianças e jovens;
• A instauração da Comissão e do Conselho Nacional para Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: efetivada a 31 de março, com a realização das respetivas reuniões instaladoras. Estes novos organismos visam aumentar a proteção das camadas mais jovens da sociedade portuguesa, particularmente fragilizadas nos últimos anos.
• O reforço dos técnicos superiores nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: no seguimento da medida anterior, o Executivo encetou igualmente medidas de reforço de meios operacionais das CPCJ existentes, com vista ao fortalecimento da capacidade de reação e, principalmente, de prevenção de atos de abuso dos mais jovens, nas suas várias vertentes.

Este conjunto, de cariz fundamentalmente social, representa parte das medidas implementadas pelo XXI Governo Constitucional, bem como uma mudança na forma de governar o país. Colocar o bem-estar das pessoas primeiro lugar, em detrimento das ideologias económicas neoliberais.

É esta nova postura que permitiu promover a criação de mais 89.000 postos de trabalho no 2.º semestre de 2016, um aumento de 2% face ao semestre anterior.

Hoje é possível dizer com confiança que o país está melhor, projetando-se para a próxima sessão legislativa uma continuação da caminhada já iniciada. A Juventude Socialista, cumprindo o seu compromisso para com os jovens portugueses, continuará a ser parte interessada, ativa e vigilante deste importante processo.