«É imperioso que sejam regularizados todos os vínculos precários no Ensino Superior, integrando com contratos sem termo o grande número de trabalhadores a recibos verdes ou bolseiros que cumprem necessidades permanentes do sistema e se inicie um processo de contratação de investigadores […]», referiu Ivan Gonçalves.
A Comissão nacional da Juventude Socialista reuniu no passado domingo, dia 25 de fevereiro, pelas 14:00 horas, no Cineteatro Municipal de Almodôvar. A reunião do órgão máximo da Juventude Socialista entre congressos tomou várias deliberações e promoveu uma ampla discussão sobre a atual situação política nacional e internacional.
Num dos pontos mais participados da reunião, os dirigentes da Juventude Socialista discutiram a atual situação dos vínculos precários no Ensino Superior e no sistema de ciência. Face às recentes notícias que têm vindo a público de que investigadores, bolseiros e professores convidados, atualmente a exercer funções de necessidade permanente, estão a ser impossibilitados de ver a sua situação laboral regularizada e de declarações públicas dos reitores das Universidades concordantes com esta situação, o órgão máximo da Juventude Socialista resolveu tomar uma posição formal no sentido de exigir ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior uma clarificação da sua opinião sobre estas situações, lembrando a política de combate à precariedade assumida pelo atual Governo e em concretização nas restantes áreas da administração pública.
Sobre este assunto, o Secretário-geral da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves, teve oportunidade de referir que «é indispensável que o atual Governo continue o caminho de transformação para melhor da sociedade portuguesa e cumpra com a palavra dada aos portugueses. Nesse sentido, e à semelhança do que está a acontecer com outros setores da administração pública, é imperioso que sejam regularizados todos os vínculos precários no Ensino Superior, integrando com contratos sem termo o grande número de trabalhadores a recibos verdes ou bolseiros que cumprem necessidades permanentes do sistema e se inicie um processo de contratação de investigadores que até ao momento desenvolviam o seu trabalho como bolseiros post-doc».
Além deste assunto, os Comissários Nacionais da JS discutiram também a apresentação de uma resolução sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual europeu que começará em 2021, com a Comissão Europeia a apresentar uma primeira proposta em maio de 2018. A resolução, aprovada por unanimidade, e que será apresentada no próximo Bureau da Young European Socialists (YES), organização que reúne os jovens socialistas a nível europeu, agrega um conjunto de reivindicações que esta estrutura deverá defender junto do Partido Socialista Europeu e das demais instâncias europeias, uma vez que a discussão sobre o próximo quadro financeiro é uma janela de oportunidade que é crucial para uma Europa mais progressista e solidária.
Nesta reunião, e além dos pontos informativos relativos às atividades desenvolvidas pela organização nos últimos meses e à preparação das atividades futuras, houve ainda oportunidade para conhecer e debater o documento do Gabinete de Estudos e Formação da JS com «Propostas para a regulamentação do trabalho sexual em Portugal».
A tomada de posição pode ser consultada aqui.
A resolução está disponível aqui.
