Teve hoje início, na Assembleia da República, a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2016, bem como das Grandes Opções do Plano e do Quadro Plurianual de Programação Orçamental, ambos para o período de 2016 a 2019, propostas já aprovadas na generalidade no dia 23 de fevereiro.

No âmbito dessa discussão, destacam-se as três propostas de alteração apresentadas pelos deputados da Juventude Socialista. Duas dessas propostas alteram a lei do OE 2016 e incidem sobre o ensino superior, ao defender o congelamento do aumento do valor máximo da propina e a criação de um regulamento nacional de taxas e emolumentos.

A terceira proposta visa a alteração das GOP 2016-2019, pretendendo ver implementado um gabinete de apoio ao jovem emigrante, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que promova o acompanhamento social e administrativo dos jovens emigrantes portugueses.

Mais informações sobre estas propostas podem ser encontradas AQUI.