A nossa história

Para falar na fundação da Juventude Socialista, é necessário referir em primeiro lugar a fundação do próprio PS. Este é criado em 1973, em Bad Müstereifel, na Alemanha, para fugir ao regime vigente. O ato de criar um partido português fora do território seria uma forma de assegurar que não seria encerrado pela PIDE. Foi desta maneira que um conjunto de pessoas próximas de Mário Soares e da linha do socialismo democrático, todos opositores ao regime, continuaria a lutar pela democracia em Portugal, mesmo que não se encontrassem dentro das fronteiras.

A JS resulta das atividades continuadas dos Jovens Socialistas, pertencentes à Ação Socialista Portuguesa (ASP), a antecessora do PS, chamados a reforçar a campanha eleitoral de 1969 para a Assembleia Nacional. O grupo contava com nomes como o de Pedro Coelho, Jaime Gama, Alfredo Barroso, José Luís Nunes, Arons de Carvalho, entre outros.

As suas formas de atuação passavam por ações de protesto: distribuição de panfletos e do jornal da ASP nas universidades; grafitis contra o regime nas paredes de Lisboa e pela libertação de presos políticos, como exemplo de Jaime Gama e Salgado Zenha; e elaboração e distribuição do “Esquerda”.

Ao mesmo tempo, a partir do início dos anos 70, foi também importante a participação de um grupo de jovens católicos progressistas provenientes da Juventude Universitária Católica (JUC), nomes como o de José Leitão e Margarida Marques, nas ações e atividades dos Jovens Socialistas.

O trabalho deste grupo continuou, pois, a funcionar à sombra do regime vigente, pela mão da ASP, uma vez que uma organização livre de jovens socialistas estava fora de questão.

Conhece a nossa história

Formalmente, a Juventude Socialista foi criada após dois encontros nos dias seguintes à revolução de 25 de Abril, realizadas na Cooperativa de Estudos e Documentação, na Avenida Duque de Ávila, em Lisboa. Nos anos anteriores, o espaço já havia servido como um lugar discreto para os encontros dos Jovens Socialistas, não apenas para debates políticos, mas também para atividades de animação cultural.

As primeiras reuniões apenas serviram para eleger uma comissão organizadora, mas acabaram por ser ricas em discussões sobre que tipo de militantes poderia pertencer à JS, se apenas estudantes ou se deveriam alargar-se também aos jovens trabalhadores. Não havia o interesse na criação de uma organização à semelhança da comunista, que separava os estudantes e trabalhadores jovens .

Com o novo regime democrático, que dotou estes jovens de várias responsabilidades, o primeiro passo foi a estruturação formal enquanto organização juvenil do Partido Socialista. O segundo passo foi a organização e a difusão nas camadas jovens, o que não necessitou de muito esforço da parte dos jovens fundadores, pois nos primeiros meses após a revolução, apenas era necessário estarem as portas da sede abertas, que os próprios jovens e adolescentes se iam inscrever por livre iniciativa.

 

A 15 e 16 de fevereiro de 1975 realizou-se, na Costa da Caparica, o I Congresso Nacional da Juventude Socialista. Este Congresso marcou o oficializar da organização, com a eleição do primeiro líder da JS, Alberto Arons de Carvalho. Uns meses mais tarde, em novembro, decorre a Assembleia de Delegados, onde se reuniram mais de cem militantes de todos os pontos do país. É daqui que sai eleita a Comissão Nacional, com 41 membros, e o Secretariado Nacional Executivo.

Nesta primeira fase, a JS preocupou-se com o seu crescimento e implantação, tendo adotado o nº 81 da Rua de S. Pedro de Alcântara como morada da sede nacional. No entanto, o crescimento da organização, a nível de militantes, foi impulsionado pela própria conjuntura nacional, daí que o trabalho dos primeiros dirigentes foi, essencialmente, o de estabelecer contactos, organizar as pessoas e, com estes dois passos, criar Federações, Concelhias e Núcleos.

Também o jornal Jovem Socialista viu a luz verde para a sua publicação no I Congresso, tendo sido uma ferramenta importante para a “formação dos militantes na divulgação das posições da JS e na ligação entre a direção e os núcleos”.

Os dois anos de mandato de Arons de Carvalho tiveram um cariz fortemente internacional, ao mesmo tempo que se consolidava e enraizava no país. Teve ligações com as equivalentes da JS em Espanha, Itália, Alemanha, Guiné-Bissau, Chile e ainda com a IUSY, International Union of Socialist Youth.

Em novembro de 1976, no II Congresso Nacional, Alberto Arons de Carvalho é reeleito e afirma o seu programa político, adotando uma postura que duraria na JS até 1984, ou seja, a defesa de um modelo autogestionário das empresas, onde era dada autonomia aos cidadãos para o controlo da própria sociedade.

Eleito no III Congresso Nacional, em Troia, entre 1 e 3 de dezembro de 1978, José Leitão toma posse como Secretário-Coordenador. A sua história remonta à participação na ASP, à fundação do Partido Socialista e consequentemente da JS. Havia sido também o diretor do Jovem Socialista, aquando do início da sua publicação.

O assunto mais debatido neste Congresso, e prioridade de José Leitão, foi a criação de emprego para as camadas jovens. Além desta prioridade, e relacionada também, estavam as questões do ensino, os direitos dos soldados e jovens agricultores; questões estas que foram depois apresentadas como projetos de lei na Assembleia da República.

Mas o programa que venceu no III Congresso tinha como principal objetivo o “Socialismo Democrático e Autogestionário”, que se manteve também no IV Congresso. A Autogestão, considerada por muitos como inseparável do verdadeiro socialismo, foi o conteúdo pragmático que conferiu à JS o estatuto de ala mais à esquerda.

Com José Leitão, as questões internacionais continuaram a ter um lugar importante nos debates. De tal forma que, sob proposta da JS, foi conseguido que o Comité Europeu da IUSY se reunisse em Lisboa, mostrando a atenção que as organizações socialistas europeias demonstraram no Congresso da JS.

Uma novidade na organização: Margarida Marques é eleita no IV Congresso Nacional, realizado em Vila do Conde, entre 9 e 11 de janeiro de 1981, sendo a primeira mulher a ser eleita para uma organização partidária juvenil em Portugal.

Saída da lista vencedora, Margarida Marques já havia participado na organização dos mandatos que lhe antecederam, continuando a defender o pragmatismo e socialismo autogestionário. Defendia, porém, uma aproximação e cooperação com as outras organizações de esquerda. Além disso, tentou fortalecer a autonomia da JS, sem que dessa forma os jovens se sentissem excluídos do projeto socialista, comprovado na Moção do Congresso, “Uma JS Autónoma e Dinâmica”.

Este mandado contou com duas frentes de atuação. A nível internacional, a JS esteve ligada à questão libanesa, fazendo-se representar pela Secretária-Coordenadora numa delegação da IUSY que visitou Beirute Oriental. O Líbano reclamava que os israelitas se retirassem do território e que a ONU deveria intervir no conflito.

Internamente, a luta de Margarida Marques foi no âmbito da interrupção voluntária da gravidez, um assunto estranho à atuação das juventudes partidárias. O Secretariado Nacional endereça, então, um apelo sobre a despenalização do aborto à Assembleia da República, para que as políticas de natalidade se atualizassem aos tempos vividos.

O V Congresso Nacional realiza-se entre 3 e 5 de fevereiro, em Troia, onde foi eleito José Apolinário. A sua moção “Virar o Vento, Mudar a Sorte – A Esperança que Resta” vence, dando-se uma rutura a nível de liderança da organização, ao mesmo tempo que se realinhava a direção da JS com a do Partido.

É do Congresso que surgem, também, os novos estatutos, devido às alterações ocorridas da estruturação do PS: intensificam-se os poderes do Secretariado Nacional e fortifica-se o controlo central sobre as novas adesões.

Em 1984, a JS enfrentava sérias questões com o Partido, a cooperação estava comprometida ao ponto de existirem dirigentes nacionais do PS que defendiam a extinção da Juventude partidária. É este episódio de tensões PS/JS que marca o primeiro mandato de José Apolinário, além do desgaste público de que o Governo era alvo.

Em junho de 1984 inaugura-se, na Rua do Salitre, a nova sede da JS.

Em outubro de 1985, o PS perde as eleições para o PSD e passa por uma grave crise financeira, arrastando a JS e ficando esta com repercussões ao nível do funcionamento interno, não permitindo uma ação política mais ofensiva. Não obstante a pesada derrota, em novembro, com a candidatura de Mário Soares à Presidência da República, a JS veio a recuperar a sua importância no decorrer da campanha, através do slogan “Soares é Fixe”.

Em fevereiro de 1987, José Apolinário é reeleito, novamente em Troia, para o segundo mandato. É, ainda, ratificada a adesão da JS ao Conselho Nacional de Juventude (CNJ), alargada a composição da Comissão Nacional, contanto com mais 71 membros, e alterada a designação do líder da JS para Secretário-Geral.

Através da moção “Vamos Fazer os Dias Diferentes”, António José Seguro é eleito Secretário-Geral, no VII Congresso Nacional, realizado em Troia, a 28 e 29 de abril de 1990.

Esta moção debateu assuntos importantes para a JS, tais como a sua necessidade de aproximação à realidade dos jovens da altura; o seu posicionamento enquanto consciência crítica da esquerda; advir-lhe uma credibilidade na opinião pública, no PS e nas camadas jovens; e ainda como reorganizar a maneira como os estudantes socialistas participam no seio da juventude partidária. Foram, ainda, feitas mudanças a nível estrutural e estatuário, com a aprovação do alargamento do Secretariado Nacional, o que possibilitou passar a contar com militantes de outros pontos do país e construir uma Comissão Permanente; além de ter sido alterado o símbolo representativo.

Como discurso de encerramento, Seguro ficou conhecido por ter desafiado Cavaco Silva, o Primeiro-Ministro na altura, a candidatar-se como Presidente da República; por ter criticado o Partido na falta de referência à sua Juventude na elaboração das Bases Programáticas; e por fim, por ter desafiado a JSD a responder qual o seu papel na sociedade, se do lado do Governo e PSD ou dos jovens portugueses.

A JS de Seguro conseguiu reerguer-se da sua fama dos anos anteriores e organizar-se, credibilizar-se para com o Partido e a sociedade portuguesa. Este mandato conseguiu olhar para os desafios e dar-lhes respostas nas mais variadas iniciativas. Foi organizada uma conferência com o título “O Que é o Socialismo?”, a nível nacional e estrangeiro, com participantes de 13 nacionalidades. O objetivo principal foi levar a democracia a outro patamar, a participar na busca do modelo social e político mais conveniente para a sociedade.

Timor Leste foi outro tema no qual o Secretário-Geral se debruçou. Como iniciativas, a JS organizou vigílias pela libertação de Xanana Gusmão, protestos nas portas de várias embaixadas de países que estavam ligadas ao conflito timorense.

Prometido pelo governo, nunca havia sido decretada a redução do Serviço Militar Obrigatório para quatro meses. No entanto, as iniciativas como a oferta de um CD de Rui Veloso, com a música “O Prometido é Devido”, e um simulacro de julgamento do objetor na porta da Assembleia da República conseguiram levar a cabo na apresentação do projeto de lei.

A JS foi responsável pela campanha “Deixa-me seduzir-te”, distribuindo preservativos pelas camadas jovens, tendo sido, por isso, um alvo das críticas da Igreja. Também, utilizando o direito de petição, a JS conseguiu angariar 1001 assinaturas para o fim da Prova Geral de Acesso (PGA).

Como medidas para a juventude, a JS propôs o adiamento do Inter Rail para os 30 anos e o caráter gratuito do Cartão Jovem. Estas duas iniciativas seriam importantes para a participação portuguesa na construção europeia, uma vez que a localização geográfica do país e a taxa do Cartão Jovem se revelavam obstáculos.

A JS destacou-se na campanha eleitoral nas legislativas de 1991 para Jorge Sampaio, ficando conhecida pela imagem de marca dos bonés e suspensórios vermelhos e pelas t-shirts amarelas.

No VIII Congresso da JS, concretizado em dezembro de 1991, em Troia, Seguro é reeleito Secretário-Geral, com a moção “Pelos Nossos Próprios Passos”, que define a sua estratégia para o biénio seguinte em quatro passos fundamentais: ir ao encontro dos jovens; atualizar a esquerda; dignificar a política; e definir um conjunto de propostas do documento “JS Anos 2000”.

Fruto deste Congresso, as Federações obtiveram mais autonomia organizativa e os Núcleos mais capacidade orgânica; e foi possível aos militantes maiores de idade decidirem a sua inscrição no Partido, com a novidade da filiação direta na sede nacional da JS.

Como as duas últimas grandes iniciativas do mandato, a JS organizou uma viagem à Expo de Sevilha, em 1992, e uma consequente manifestação junto ao pavilhão da Indonésia, contra a ocupação de Timor-Leste; e realizou o Festival Mundial da IUSY, em julho de 1993, com o lema “O Poder da Solidariedade”.

Entre 4 e 6 de março de 1994, tem lugar na Figueira da Foz o IX Congresso, onde é eleito Sérgio Sousa Pinto para o cargo de Secretário-Geral. O seu percurso anterior havia ficado marcado por ter sido presidente da Associação de Estudantes do Liceu Gil Vicente, ter dirigido o Movimento de Estudantes contra a PGA e, posteriormente, ter integrado o Secretariado Nacional no mandato de António José Seguro.

Para o novo Secretário-Geral era importante conferir um caráter mais forte de esquerda na JS, através da carga ideológica e tomada de consciência crítica dentro do Partido. Nas suas palavras, “havia a necessidade de explicar que a Juventude Socialista não era um apêndice etário dos socialistas com menos de 30 anos, mas que era uma organização com capacidade de afirmação própria, com uma agenda política própria e uma mensagem própria”.

No Congresso foram desenhadas as linhas de ação do novo mandato: novas bandeiras; novas medidas, como a proposta de extinguir os Tribunais Militares e as jurisdições especiais; e o combate ao racismo.

Neste primeiro mandato pelas suas mãos, a JS abandona o CNJ, considerado que estava sob a influência da JCP; emite um comunicado contra os aumentos das portagens por parte do Governo PSD; requisita uma audiência com o Embaixador de Angola sobre questões racistas, de cidadãos angolanos que sofrem discriminações por parte das forças de segurança portuguesas; assim como exige a renúncia do cargo de Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna, a respeito do caso de brutalidade policial sobre os trabalhadores da indústria vidreira na Marinha Grande.

Como consequência do esforço que a JS conseguiu realizar, o número de militantes disparou para 30 mil, tendo obtido o dobro dos existentes. Mais tarde, esse número voltou a subir para os 40 mil militantes. No final do seu primeiro mandato, Sérgio Sousa Pinto conseguiu o feito de eleger 15 deputados da Juventude Socialista para a Assembleia da República, como resultado do PS ter vencido as Legislativas de outubro de 1995.

Sérgio Sousa Pinto é reeleito no X Congresso, realizado novamente na Figueira da Foz, a 18 e 19 de maio de 1996, com a moção “Por Uma Sociedade de Oportunidades”. Este mandato começou por debruçar-se sobre o novo estatuto do trabalhador-estudante, depois focou a sua atenção na questão da Interrupção Voluntária da Gravidez e finalmente destacou a questão do diploma das uniões de facto, inicialmente contra as discriminações aos casais não casados e depois também alargado aos casais do mesmo sexo.

Realizado entre 15 e 17 de maio de 1998, em Portimão, o XI Congresso volta a reeleger Sérgio Sousa Pinto para um terceiro mandato. Este ficou manchado pelos resultados negativos do referendo sobre o aborto, que teve lugar apenas uns dias após o Congresso Nacional. A meio deste terceiro mandato, o Secretário-Geral foi eleito para o Parlamento Europeu.

Com um ano para preparar candidaturas, foram apresentadas três para a liderança da JS no XII Congresso Nacional de 12, 13 e 14 de maio, realizado em Espinho. Venceu a moção “Uma Nova Geração de Cidadãos” de Jamila Madeira.

A segunda mulher a ocupar o cargo de Secretária-Geral já havia sido Secretária Nacional para as Relações Internacionais durante seis anos, no mandato de Sérgio Sousa Pinto e ainda Vice-Presidente da IUSY.

Jamila Madeira sentiu a necessidade de reorganizar toda a máquina de militantes, para ser possível baixar a idade de adesão para os 17/18 anos. Além disso, a Secretária-Geral adotou a abordagem em cascata: tudo o que era decidido a nível nacional, era discutido igualmente nas hierarquias inferiores. A sua ideia era a de nivelar os cerca de 50 mil militantes, de forma que todos se sentissem parte da mesma estrutura.

A JS voltou a estar mais nas arenas internacionais do socialismo jovem, participando nos acampamentos e reuniões. Também voltaram a acolher uma conferência internacional, “O Futuro do Socialismo”, realizada na Pousada de Juventude em Oeiras.

A destacar do seu mandato: a recolha de livros com destino a Timor Lorosae, a realização de ações de formação autárquica e a retoma da medida a favor da maioridade e direito de voto aos 16 anos. Com a demissão de António Guterres, a JS entrou em força na campanha eleitoral legislativa, ao lado de Ferro Rodrigues.

Em junho de 2002, no XIII Congresso Nacional, realizado na Figueira da Foz, Jamila Madeira é reeleita, sob o lema “Ganhar o Futuro com a Melhor Geração”. É importante referir as importantes alterações de estatuto que resultaram do Encontro, modificando as conformidades temporais dos processos eleitorais nos núcleos e concelhias e alargando o tempo de mandatos dos órgãos das Concelhias e dos Núcleos para dois anos.

A JS fez-se representar em manifestações pela paz contra a guerra e o terrorismo em 2003, face à decisão de invasão do Iraque pelos E.U.A, apoiada pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP.

Este seu segundo mandato volta a focar a importância da participação portuguesa dos jovens na Europa, com o “Projeto Europa Amanhã”; ao mesmo tempo que continua a luta internamente, com a saída do tema da Despenalização da IVG do baú diretamente para a opinião pública e com a denúncia das promessas que ficaram por cumprir do Governo de Coligação.

Em 2004, a JS junta-se ao Partido para a campanha ao Parlamento Europeu, apresentando quatro candidatos às listas. O esforço da Juventude Socialista foi decisivo para a vitória que o PS alcançou, reconhecido pelo próprio Secretário-Geral, Ferro Rodrigues. Jamila Madeira, uma dos quatro candidatos, é, então, eleita deputada ao Parlamento Europeu.

Pedro Nuno Santos é eleito no XIV Congresso, em julho de 2004, com a moção “Uma JS”. Como objetivos, esta moção propunha a reflexão ideológica no seio do socialismo europeu, para garantir o crescimento económico, mais emprego, melhoria do Estado Social e dos serviços públicos, menos discrepância entre as classes, reforço dos direitos, liberdades e garantias para as minorias. A crítica ao Pacto Económico de Crescimento (PEC) e a luta por uma Europa socialmente mais justa e uma Globalização mais humana foram outros motins centrais presentes na moção, desviando-se das políticas keynesianas.

Como medidas em concreto, este mandato da JS debruçou-se sobre questões como o orçamento participativo; a diminuição dos casos de insucesso e abandono escolar; o combate à precariedade laboral e ao desemprego; a preocupação ambiental; o reforço dos direitos individuais; a defesa da Educação Sexual no ensino regular; e por fim, um assunto mais recente, a defesa do casamento entre homossexuais.

Alguns meses após o Congresso, o Presidente da República Jorge Sampaio decide dissolver a Assembleia da República e chamar o povo para nova decisão legislativa. Em fevereiro de 2005 é eleito, por maioria absoluta, José Sócrates, que tinha chegado à liderança do Partido dois meses antes. A JS aliou-se, como sempre, à campanha, trazendo novas propostas para o debate.

Em julho de 2006, Pedro Nuno Santos é eleito para mais mandato, no XV Congresso Nacional. A sua moção “Uma jota socialista” apresentava uma linha de atuação na sequência do mandato anterior. Mas o que mais marcou este mandato foi, finalmente, a JS ver concretizado o seu desejo de despenalizar o aborto.

Com a moção “Agir por + igualdade”, foi eleito para novo Secretário-Geral da JS, Duarte Cordeiro, em julho de 2008, no XVI Congresso Nacional da JS, continuando a seguir as políticas dos dois mandatos anteriores. No entanto, o valor da igualdade era o mais divulgado nas medidas propostas da JS, através da luta contra as descriminações sociais. Defendia que o aumento do investimento público seria importante para o crescimento económico e a consequente criação de postos de trabalho.

Para a campanha das legislativas, a JS propõe medidas focadas no ensino em geral, com a proposta de manuais gratuitos e bolsas sociais, tendo em conta a obrigatoriedade do Ensino Secundário. Além disso, era importante o alargamento do horário noturno no Ensino Superior Público e uma Ação Social mais focada nas questões dos estudantes, com a inclusão dos trabalhadores-estudantes nos escalões.A crise económica mundial fez-se sentir em Portugal em 2009, com a especulação financeira no preço do petróleo e dos bens, agravando ainda mais as dificuldades vividas pelos jovens portugueses. A JS continuou na luta contra as desigualdades, propondo aumentar os estágios profissionais e a inspeção no trabalho e facilitar as condições de arrendamento jovem. A Educação Sexual nas escolas e a defesa por um acesso livre ao casamento civil continuavam a ser os meios para o combate à homofobia e exclusão.

José Sócrates vence em setembro de 2009, mas sem maioria absoluta, ficando a liderar um governo de minoria. Porém, 2009 é o ano da aprovação de duas medidas políticas ambicionadas pela JS, passou a ser obrigatória a existência dos Conselhos Nacionais de Juventude, assim como também do desconto que reduzia em metade o preço dos transportes públicos para os estudantes universitários. No ano seguinte, a JS realiza outra medida a nível nacional, com o alargamento dos critérios para a candidatura ao Arrendamento Jovem.

Entre 16 e 18 de julho de 2010, realiza-se em Lisboa o XVII Congresso Nacional da JS, que elege Pedro Delgado Alves como Secretário-Geral, com a moção “Transformar à Esquerda”. Aposta na continuidade da luta de mandatos anteriores sobre a questão da JS permanecer com um rumo na Esquerda, ao serviço da República, do Estado Social e da Europa.

Com oito pontos fundamentais de atuação para o novo mandato, Pedro Delgado Alves aposta na Emancipação Jovem, na Qualificação do Ensino, no Ambiente e Energias Renováveis, nos Direitos e Liberdades fundamentais de cada indivíduo, nas Políticas locais e regionais, na Revigoração da República, na Europa e, ainda, nas Relações Internacionais.

Durante os dois anos seguintes a JS, além de permanecer convicta na sua autonomia em relação ao Partido, promoverá sempre o debate e a formação interna de propostas, contribuindo também para alargar a discussão à sociedade civil e ao PS.

Em 2011, José Sócrates demite-se do cargo de Primeiro-Ministro, à frente de um governo minoritário por dois anos, incitado pelas dificuldades em conseguir aprovar projetos na Assembleia da República. As eleições são marcadas para o mesmo ano, tendo o forte apoio da Juventude Socialista na campanha, de Norte a Sul do país.

Com o aproximar do fim do mandato, a JS continua a bater-se por uma sociedade mais justa e uma economia mais à esquerda. Mas acima de tudo, pela razão que a fez abrir as portas em 1974, pelos jovens e pela melhoria das suas condições de vida.

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