O Programa Nacional de Reformas, cuja discussão se iniciou no debate quinzenal desta quarta-feira, envolverá até 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no reforço da coesão social.

O Governo liderado por António Costa apresentou, na Assembleia da República, o «Programa Nacional de Reformas». A discussão do documento decorrerá até ao dia 27 de abril, data em que deverá ser aprovado pelo Parlamento, antes da sua apresentação à Comissão Europeia.

O Programa assenta em seis pilares estratégicos, desde a qualificação do território e dos recursos humanos, até à capitalização das empresas e ao reforço da coesão social, passando pela inovação tecnológica e pela modernização do Estado.

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, coordenador do documento, defende que este representa «uma inversão estratégica política, económica e social» face ao passado recente.

Segundo o ministro, a abordagem utilizada parte «do diagnóstico recente feito pela União Europeia sobre o perfil económico-social do país» que identificou «problemas de competitividade, uma economia excessivamente endividada no sector privado, baixas qualificações e regressão ao nível da coesão social».

Ao nível das políticas de juventude destaca-se a implementação da Garantia Jovem, reconhecendo o documento que esta carece de «uma resposta interministerial concertada ao constituir respostas multidimensionais adequadas». Consequentemente, é definida uma estratégia assente em dois níveis de intervenção.

O primeiro nível passa por um processo de ativação dos jovens «através da congregação e reforço das componentes de diagnóstico e orientação», que incluirá a implementação da «plataforma eletrónica Garantia Jovem».

Concomitantemente, o segundo nível de atuação prevê a integração no mercado de trabalho, designadamente através da «promoção da empregabilidade» com recurso a «ofertas específicas de educação e formação»

Nota: o texto integral do documento pode ser encontrado AQUI.